Posted by Quando você perde o emprego, o Seguro Desemprego pode ser um alívio financeiro essencial. No entanto, muitos pessoas se perguntam se podem contribuir para o INSS recebendo seguro desemprego.
Manter suas contribuições em dia é fundamental para garantir direitos futuros, como aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Neste artigo, vamos explorar se é permitido e como você pode continuar contribuindo para o INSS mesmo durante o período de recebimento do Seguro Desemprego.
O que é Seguro Desemprego
O Seguro Desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador formal que foi demitido sem justa causa.
Ele tem como objetivo fornecer uma assistência financeira temporária enquanto o trabalhador busca uma nova oportunidade no mercado.
O benefício pode ser pago em até cinco parcelas, dependendo do tempo de trabalho do beneficiário nos últimos 36 meses antes da demissão.
Durante esse período, o trabalhador não está vinculado a um emprego formal, o que pode levantar dúvidas sobre a continuidade das contribuições para o INSS.
Posso Contribuir para o INSS Recebendo Seguro Desemprego?
Sim, é possível contribuir para o INSS mesmo enquanto se recebe Seguro Desemprego.
O fato de estar recebendo o benefício não impede que o trabalhador continue a contribuir como segurado facultativo.
Dessa forma, você pode garantir que seu tempo de contribuição continue a ser contado, evitando lacunas que possam impactar na contagem de tempo para aposentadoria ou outros benefícios futuros.
Como Contribuir ao INSS Recebendo Seguro Desemprego?
Para continuar contribuindo ao INSS enquanto recebe Seguro Desemprego, você deve se inscrever como segurado facultativo.
Isso significa que, embora você não esteja exercendo atividade remunerada, opta por contribuir para a Previdência Social de forma voluntária.
- Escolha o plano de contribuição: Existem duas principais modalidades de contribuição como facultativo:
- Alíquota de 20%: Para quem deseja garantir a aposentadoria por tempo de contribuição ou outros benefícios com valores superiores ao salário mínimo.
- Alíquota de 11%: Para quem deseja contribuir com uma alíquota reduzida, garantindo a aposentadoria por idade, com base no salário mínimo.
- Emita a guia de pagamento: Você pode gerar a Guia da Previdência Social (GPS) no site da Receita Federal ou no aplicativo Meu INSS.
- Pague a guia mensalmente: A GPS deve ser paga até o dia 15 do mês seguinte ao que se refere a contribuição.
Dessa forma, você garante que seu período de contribuição não seja interrompido, mesmo enquanto está fora do mercado de trabalho formal.
Conclusão
Contribuir para o INSS enquanto recebe Seguro Desemprego é uma escolha inteligente para quem deseja manter seus direitos previdenciários em dia.
Como segurado facultativo, você pode assegurar a continuidade do tempo de contribuição, o que é essencial para a obtenção de futuros benefícios, como a aposentadoria.
Lembre-se de escolher a modalidade de contribuição que mais se adequa às suas necessidades e mantenha suas contribuições em dia para evitar surpresas no futuro.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Caso precise de mais informações, não hesite em consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário.