Posted by Existe a possibilidade de contar o tempo de contribuição para aposentadoria rural a partir dos 8 anos.
Isso porque, infelizmente o trabalho infantil é muito comum quando se fala em atividade rural e a criança, caso não tivesse essa possibilidade, seria penalizada tanto pelo trabalho como pela falta de contribuição do tempo de atividade exercido.
Essa é uma possibilidade importante para muitos que procura a aposentadoria rural.
Para saber mais sobre a contagem do tempo de contribuição a partir dos 8 anos de idade para aposentadoria rural, fique aqui para saber mais.
Boa leitura!
Como comprovar o tempo de contribuição para aposentadoria rural a partir dos 8 anos?
Para conseguir comprovar a atividade rural antes dos oito anos de idade você deverá apresentar alguns tipos de documentos.
Mas calma, você deve estar se perguntando quais são esses documentos.
Por se tratar de uma criança, os documentos para realizar essa comprovação são relacionados com seus pais.
Confira quais são esses documentos.
Documentos para provar tempo para aposentadoria rural a partir dos 8 anos
- Certidão de terras;
- Bloco de produtor rural;
- Declaração completa emitida pelo sindicato rural;
- Bloco de produtor rural com talão de notas;
- Autodeclaração rural;
- Histórico escolar;
- Demais documentos que comprovem o domicílio rural;
- Certidão de terras;
- Ficha de sócio sindical;
- Notas fiscais;
- Demais provas que comprovem a atividade rural da família.
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Requisitos para a contagem do tempo
Existem alguns cuidados que você precisa ter para comprovar atividade rural antes dos 8 anos de idade.
O primeiro deles é que não pode haver renda urbana superior a 120 dias para o período em que se deseja comprovar a atividade rural antes dos 8 anos.
O outro cuidado necessário é que para que o período seja contabilizado o segurado não poderá estar exercendo atividade urbana ao realizar o pedido.
Como reconhecer o tempo de contribuição para aposentadoria rural a partir dos 8 anos
O passo a passo para ter esse período reconhecido é simples:
- Reunir provas documentais do período trabalhado
- Fazer o pedido ao INSS para que seja reconhecido o período
- Aguardar o julgamento do INSS
Caso o seu pedido seja negado, você poderá entrar em contato com um advogado previdenciário para recorrer judicialmente da decisão do INSS.
O tempo de atividade rural antes dos 8 anos pode ser usado para aposentadoria?
Sim, esse período de tempo pode ser usado para você conseguir a aposentadoria rural.
Apesar de o trabalho infantil em atividades rurais não ser permitido pela lei e caracterizar trabalho infantil, a contabilização desse tempo serve para que a criança não seja duplamente prejudicada, pelo trabalho infantil e pelo não reconhecimento desse período trabalhado.
O Superior Tribunal Federal determinou que não existe uma idade mínima para começar a contar o tempo de atividade rural, e até mesmo o INSS tem adotado o reconhecimento da atividade rural a partir dos 8 anos de idade.