Posted by Entender os tipos e o conceito da atividade rural é importante para conseguir a aposentadoria rural.
Isso porque para conseguir esse tipo de aposentadoria você precisará comprovar que desempenhou atividade rural por um determinado período estabelecido pela lei.
Para te ajudar a entender tudo sobre esse assunto, preparamos esse artigo.
Boa leitura!
O que é atividade rural?
Atividade rural é toda atividade relacionada a criação de animais, cultivo de lavouras, exploração vegetal e animal e transformação de produtos agrícolas.
Porém, o que poucas pessoas sabem é que atividades relacionadas ao manuseio desses produtos, desde que não altere a composição ou características naturais deles, também é considerada atividade rural.
Dessa maneira, as atividades a seguir também se enquadram como atividade rural:
- Exploração vegetal e animal
- Conservação de frutas;
- Descasque de grãos;
- Pasteurização e acondicionamento de leite, mel ou suco de laranja;
- Moagem de grãos, entre outros.
Vamos agora conhecer cada uma das atividades de maneira mais detalhada.
Agricultura
Essa atividade rural engloba todo o processo de preparação, plantação, cultivo e colheita de produtos agrícolas ou hortícolas.
Porém, o que poucos sabem é que a atividade agrícola também engloba:
- Atividade pecuária;
- Extração e exploração vegetal;
- Apicultura;
- Avicultura;
- Piscicultura, entre outras.
Pecuária
A pecuária é a criação de animais ou o desenvolvimento de produtos de origem animal. Ela pode ser divida em:
- Pecuária de corte: objetiva a produção de carne para consumo;
- Pecuária leiteira: focada na produção de leite, que pode ser de vaca, cabra ou outros animais;
- Pecuária de lã: tem como objetivo a produção de lã
Outros produtos que podem decorrer de atividades pecuárias são:
- ovos;
- couro;
- seda;
- ossos;
- fibras animais, entre outros.
Extração e exploração vegetal e animal
Aqui se enquadram os profissionais que lidam com colheita de frutos, extração de madeira, castanhas, entre outros.
lém de atividades que se relacionam com a captura e retirada de animais do meio ambiente para comercialização.
Alguns produtos são muito característicos dessa atividade, eles são:
- frutos;
- madeira;
- ervas;
- folhas;
- serivas;
- castanhas;
- látex de seringueira;
- açaí;
- cascas de tronco; etc.
Atividades rurais não agrícolas
Essas atividades são desenvolvidas em outros ambientes que não o campo propriamente dito. Mas mesmo assim são consideradas como atividade rural.
Por exemplo, algumas funções desenvolvidas em usinas de leite, açúcar, álcool, entre outras.
Não se confunda e descubra o que não é atividade rural.
Existem diversas atividades que são consideradas rurais, mas algumas que parecem ser não se enquadram nessa categoria.
É importante que você conheça quais são para não se confundir. Confira:
- o beneficiamento de arroz em máquinas industriais;
- o beneficiamento do café, uma vez que essa prática tende a alterar a composição e as características do produto;
- compra e venda de sementes;
- comercialização de produtos rurais de terceiros, como animais e produtos agrícolas;
- revenda de animais destinados à corte;
- revenda de filhotes de frango de um dia;
- compra e venda de rebanho – apenas nos casos com permanência em poder do contribuinte com prazo menor que 52 dias nos casos de regime de confinamento, ou menor que 138 dias, nos demais tipos de regime;
- a prestação de serviços de transporte de produtos de terceiros;
- o arrendamento de bens empregados à atividade rural, como máquinas, pastagens e equipamentos de uso agrícola;
- o aluguel de bens empregados à atividade rural, como máquinas, pastagens e equipamentos de uso agrícola.
- a industrialização de bebidas alcóolicas;
- a industrialização de óleos essenciais;
- a industrialização de pescado in natura;
Como comprovar o tempo de atividade rural?
Para comprovar o tempo que você desenvolveu esse tipo de atividade, será necessário apresentar documentos que comprovem isso.
Esses são documentos para aposentadoria rural importantíssimos para quem quer pleitear esse tipo de aposentadoria.
Porém, vamos apresentar aqui alguns desses documentos, listando os mais importantes.
- Autodeclaração rural;
- Bloco de notas de produtor rural;
- Registro de imóvel rural;
- Contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
- Notas fiscais de entrada de mercadorias;
Uma coisa que poucas pessoas sabem é que esses documentos não precisam estar em nome próprio. Ou seja, esposa de produtor rural tem direito a aposentadoria e os documentos podem estar em nome do pai, mãe, esposo ou esposa.
Ressaltamos a importância de você entrar em contato com um advogado previdenciário para descobrir se você conseguiu todos os documentos para aposentadoria rural.
Qual a importância da atividade rural para aposentadoria rural?
Quem quer conseguir a aposentadoria rural, é imprescindível a comprovação da realização da atividade rural.
Sem ela, você não conseguirá ser enquadrado na modalidade de aposentadoria rural, e poderá ficar sem o benefício que permite uma aposentadoria mais cedo.
Por isso, conhecer o que é e quais são as atividades rurais é tão importante para produtores rurais e pessoas que podem se beneficiar dessa aposentadoria.