Posted by Saber como comprovar o trabalho rural é um passo importantíssimo para pessoas que estão buscando a concessão da aposentadoria rural.
Apesar de não ser tão complicado comprovar o desempenho de atividade rural, existem detalhes que devem ser observados e que farão toda a diferença para ter mais sucesso nessa comprovação.
Se você está querendo entender mais sobre como comprovar atividade rural, continue a leitura.
Documentos para comprovar trabalho rural
Existem alguns documentos que podem ser usados para comprovar o desempenho da atividade rural pelo trabalhador.
Pode ser um pouco trabalhoso consegui-los, porém é fundamental a apresentação deles para conseguir comprovar o tempo de trabalho no campo para conseguir a aposentadoria rural.
Os principais documentos para provar trabalho rural são:
- carteira de trabalho: com registros de trabalho rural;
- declaração do Imposto de Renda: Deve indicar que houve rendimentos por meio do trabalho rural;
- notas fiscais emitidas em nome do trabalhador rural.
Além disso, há outros documentos que também podem ser utilizados, e servem para trazer mais material comprobatório para seu pedido:
- contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
- declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
- bloco de notas do produtor rural;
- comprovantes de recolhimento ao INSS decorrentes da comercialização de produtos;
- documentos de entrega da produção rural à cooperativa;
Como comprovar trabalho rural sem esses documentos?
Sabemos que muitas vezes os trabalhadores rurais não possuem os documentos listados anteriormente, o que pode dificultar a comprovação da atividade rural.
Por isso, tanto o INSS quanto os Tribunais têm aceitado alguns outros documentos para realizar essa comprovação.
Alguns desses documentos são os seguintes:
- certidão de nascimento de irmãos mais novos, que indiquem a profissão do pai, desde que feitas dentro do período que se quer comprovar;
- histórico escolar que comprova a matrícula em instituição de ensino localizada na zona rural;
- certidão eleitoral e certidão do Instituto de Identificação no sentido de qual foi a profissão declarada no momento da inscrição;
- certidão de registro de óbito do pai, feita dentro de período em que o interessado ainda era de menor idade;
- certidão de casamento civil;
- certidão do registro civil de nascimento de filho;
- escritura e de compra e venda de imóvel, com a qualificação do interessado ou de responsável;
- certificados do INCRA de propriedade própria;
- declaração de imposto de renda de produtor rural próprio ou do pai;
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Requisitos para comprovar trabalho rural
Apenas a apresentação dos documentos não é suficiente para comprovar a atividade rural desempenhada no período. Existem alguns requisitos que devem ser preenchidos para que o seu período de trabalho rural seja reconhecido:
- 6 meses no mínimo de trabalho rural;
- Comprovação da renda recebida como resultado da atividade rural;
- O trabalho rural deve ser desenvolvido de forma contínua e consistente.
Posso comprovar trabalho rural apenas com notas fiscais?
As notas fiscais emitidas em nome do trabalhador rural são úteis no processo de comprovação da atividade rural. Porém, apenas elas não são suficientes para isso.
Sendo assim, outros documentos devem ser apresentados ao seu pedido para que o tempo trabalhado em atividade rural seja comprovado, além da necessidade de cumprimento dos requisitos legais.
Preciso de um advogado para comprovar o trabalho rural?
Como você viu até aqui, a comprovação do trabalho rural pode ser um pouco complicada e existem alguns detalhes importantes que devem ser observados e você deve se perguntar se é necessário um advogado para isso.
A resposta para sua dúvida é não. Você não precisa de um advogado para comprovar atividade rural.
Porém, é muito recomendado que você busque um para auxiliar você nesse processo, isso porque ele conhece todos os detalhes e requisitos para que você tenha mais sucesso no seu pedido de reconhecimento da atividade rural.
O advogado especialista em aposentadorias poderá te ajudar de forma mais efetiva a conseguir realizar a comprovação que você está buscando.