Posted by A aposentadoria rural é um benefício do INSS muito importante para o Brasil, uma vez que temos muitos brasileiros que realizam atividades rurais. Por isso, explicaremos nesse artigo como pedir aposentadoria rural.
Importante destacar que esse pedido pode ser feito de maneira online. Porém, antes de fazer o pedido, é importante garantir que você tenha cumprido todos os requisitos e reunido a documentação necessária.
Para saber o passo a passo para ter mais chance de sucesso no seu pedido de aposentadoria rural, continue a leitura deste texto.
1º Confirme o preenchimento dos requisitos
O primeiro passo para pedir aposentadoria rural é ter a certeza de que todos os requisitos para essa aposentadoria foram cumpridos.
Mas, o primeiro passo para isso é descobrir quais são eles. Sendo assim, confira abaixo
- Homem: 60 anos de idade
- Mulher: 55 anos de idade
Além da idade mínima, é necessário ter 15 anos de trabalho em atividade rural.
Uma das grandes vantagens da aposentadoria rural é que ela não foi alterada pela Reforma da Previdência. Ou seja, enquanto muitas aposentadorias se tornaram mais difíceis de conseguir, a aposentadoria rural continuou a mesma.
Além disso, o trabalhador rural é considerado um segurado especial. Por isso, ele não precisa ter recolhido INSS durante o tempo de atividade, desde que seja comprovado o trabalho na roça.
2º Junte toda documentação
Existem diversos documentos para conseguir aposentadoria rural. Porém, aqui listaremos apenas os mais comuns e importantes.
O mais indicado, no entanto, é que você reúna a maior quantidade de documentos para comprovar o cumprimento dos requisitos. Nesse caso é melhor pecar pelo excesso do que arriscar faltar documentos e seu pedido ser indeferido.
Os documentos essenciais para aposentadoria rural são:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, etc.).
- CPF (Cadastro de Pessoa Física).
- Comprovante de endereço.
- Certidão de nascimento ou casamento.
- Documentos que comprovem o tempo de trabalho no campo, como contratos de arrendamento, declarações de sindicatos rurais, notas fiscais de venda de produtos agrícolas, entre outros.
Se possível, é interessante reunir testemunhas que comprovem o que está sendo alegado e o que os documentos não conseguem comprovar.
3º Faça o pedido no Meu INSS
Com os requisitos preenchidos e a documentação reunida, chegou a hora de fazer o seu pedido de aposentadoria rural.
Para isso, siga os seguintes passos:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo)
- Clique em Novo pedido
- Selecione a opção Aposentadorias e CTC e Pecúlio
- Selecione Aposentadoria por Idade Rural
- Atualize seus dados (se necessário) e clique em Avançar
- Avance nos próximos passos
- Adicione as informações pedidas com cuidado, anexe os documentos e clique em avançar. Essa é uma etapa importante, por isso preste muita atenção nas informações adicionadas.
- Siga as instruções para escolher o local para onde deseja receber o pagamento do seu benefício,
- Marque a caixa Declaro que li e concordo com as informações acima e depois em Avançar
Com esses passos completos, a aposentadoria rural já foi solicitada.
Porém, é importante que você preencha a Autodeclaração Rural. Esse documento é importante e todo segurado especial do INSS precisa preencher ele para completar o seu pedido.
4º Aguarde e acompanhe o pedido
Agora chegou o momento mais difícil, esperar para que o INSS analise o seu pedido e decida se irá conceder ou não a sua aposentadoria.
Porém, você pode acompanhar como está o andamento do seu processo. Para isso, basta acessar o Meu INSS pelo aplicativo ou site, clicar em “Consultar pedidos” e selecionar o pedido de aposentadoria rural.
Importante destacar que o INSS pode demorar para decidir sobre o seu pedido. Por isso, é fundamental ter paciência após o protocolo do pedido.
O INSS negou meu pedido de aposentadoria rural, e agora?
Se essa situação acontecer com o seu pedido, você terá dois caminhos para seguir. Não existe um mais certo do que outro, mas cada um deles pode ser adotado dependendo da estratégia.
O primeiro deles é protocolar um recurso administrativo no próprio INSS para que ele analise novamente seu pedido. Esse recurso deverá conter as razões para que o INSS decida diferente. Por isso, é necessário ter certo conhecimento para ter efeito.
Outra ação que pode ser tomada é contratar um advogado previdenciário para que ele entre com um pedido judicial de aposentadoria rural. Nesse caso, quem irá analisar o seu pedido é o judiciário.
Importante destacar que contar com um advogado previdenciário pode ser muito útil para você descobrir se cumpre de fato os requisitos e se possui a documentação necessária.