Documentos para aposentadoria rural [A Lista Completa]

Está se preparando para pedir a aposentadoria rural e precisa reunir todos os documentos?

Fique tranquilo, porque preparamos uma lista com os documentos para a aposentadoria rural que você precisa reunir para ter mais chances de conseguir se aposentar.

Confira a lista deles:

Documentos para aposentadoria rural

Confira a lista dos documentos necessários para a aposentadoria rural e comece a reuní-los agora mesmo:

• Certidão de Nascimento e/ou RG;
• Autodeclaração rural
• Contrato de Arrendamento/Parceria/Meação ou Comodato Rural
• Bloco de notas do agricultor
• Notas fiscais de entrade de mercadorias
• Documentos fiscais
• Comprovantes de recolhimento de contribuição
• Cópia do imposto de renda
• Comprovante de pagamento do ITR
• Licença de ocupação/permissão INCRA
• Declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Vamos explicar agora o que cada um desses documentos é, o que ele faz e a sua importância.

Certidão de Nascimento e/ou RG

O primeiro documento que você precisa é o de identificação. Ele é necessário para dar entrada na aposentadoria rural ou em qualquer outra modalidade de aposentadoria.

As informações contidas neles são um pouco diferentes, mas é importante que conste o nome completo, nome do pai, nome da mãe, data de nascimento.

Autodeclaração rural

A Autodeclaração Rural é um formulário preenchido pelo segurado onde ele irá detalhar as suas atividades exercidas. É um documento oficial disponibilizado pelo INSS e que deve ser preenchido com cuidado e honestidade.

Esse documento é importante para comprovar a atividade rural exercida pelo beneficiário.

Contrato Individual de Trabalho ou CTPS

Caso você tenha desempenhado suas atividades rurais como funcionário de alguém ou de alguma empresa, a CTPS ou o contrato individual de trabalho são documentos importantíssimos para serem anexados ao seu pedido de aposentadoria rural.

Contrato de Arrendamento/Parceria/Meação ou Comodato Rural

Esses documentos demonstram o vínculo jurídico do beneficiário com a terra. Esse vínculo pode acontecer de diversas maneiras, mas é importante que esses contratos sejam juntados ao pedido de aposentadoria rural.

Isso porque o período de atividade rural só será contabilizado a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento.

Bloco de notas do agricultor

O bloco de notas do agricultor serve para comprovar a negociação de produtos derivados das atividades rurais desenvolvidas.

Ele pode ser físico, mas agora também é possível conseguir a nota fiscal eletrônica para produtores rurais.

Notas fiscais de entrada de mercadorias

Notas fiscais das empresas compradoras de produtos rurais indicando o beneficiário como vendedor e constando o valor da contribuição previdenciária recolhida.

Documentos fiscais

Documentos referentes à entrega de produção rural para a cooperativa agrícola, com indicação do segurado como vendedor ou consignante.

Comprovantes de recolhimento de contribuição

O beneficiário precisa ter contribuído para conseguir se aposentar. Por isso, os comprovantes de recolhimento de contribuição são importantes para preencher o requisito do tempo de contribuição exigido pela lei.

Essa contribuição pode acontecer em razão da comercialização da produção rural.

Cópia do imposto de renda

Declaração do imposto de renda com indicação de renda proveniente de atividade rural.

Comprovante de pagamento do ITR

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural precisa estar em dia com seus pagamentos. Por isso, é importante conseguir os comprovantes de pagamentos desse imposto.

Licença de ocupação/permissão INCRA

Esse documento é importante para comprovar a regularidade do imóvel rural usado pelo beneficiário para desempenhar suas atividades.

Esse documento tem validade por um ano, e deve ser emitido anualmente.

Você pode conseguir ele indo a uma unidade de atendimento do INCRA em seu estado ou usando o aplicativo de celular (disponível para Android e Iphone)

Declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Esse documento passou a ser exigido em 2017 e serve para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

Para conseguir esse documento, será necessário entrar em contato com:

• Os Sindicados e Associações de Trabalhadores da Agricultura Familiar ou Sindicatos Rurais

• Os escritórios das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão
• Associações e colônias de pescadores artesanais e aquicultores (para seu público específico)
• Escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Quais documentos comprovam o tempo rural?

Como você viu, há vários documentos que podem ser usados para conseguir a aposentadoria rural. Mas uma dúvida pode ter ficado, quais são os documentos que comprovam o tempo rural?

Bom, para ajudar, listamos abaixo alguns desses documentos:

• Contrato Individual de Trabalho ou CTPS
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural
• Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Art. 2º, Inciso II da Lei de nº 12.188/2010 ou por documento que a substitua
• Bloco de notas do produtor rural
• Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias (Art. 30,§7 da Lei de nº 8. 212/91) emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor.
• Documentos Fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante
• Comprovante de Recolhimentos de Contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção rural
• Licença de ocupação ou permissão outorgado pelo INCRA

Com esses documentos você consegue comprovar o tempo de atividade rural.

Uma informação importante é que não é necessário juntar todos esses documentos. O ideal é que se consiga pelo menos 3 dessas provas.

Porém, quanto mais documentos apresentados melhor.

Documentos do marido para aposentadoria rural funcionam?

Sim, caso você seja mulher, saiba que esposa de produtor rural tem direito a aposentadoria e para isso você pode usar os documentos em nome do seu marido para conseguir sua aposentadoria rural.

O benefício da aposentadoria foi estendido aos integrantes da família a partir da Lei n. 8213/1991.

Documentos em nome do pai para aposentadoria rural?

Sim, é possível conseguir aposentadoria rural usando documentos em nome do pai. Mas para isso é preciso que o titular dos documentos não exerça outra atividade incompatível com a atividade rural.

Através dele é possível comprovar que você possuía atividade rural.

Como conseguir esses documentos?

Alguns desses documentos podem ser obtidos através da internet ou usando aplicativos do governo, já outros é necessário pedir para sindicatos ou associações.

Cada um deles tem uma forma de ser obtido e caso você tenha dificuldade de consegui-lo, poderá entrar em contato com um advogado previdenciário para que ele te ajude a juntar a documentação necessária.