Posted by A esposa do produtor rural tem direito a aposentadoria? Essa é uma dúvida muito comum quando o assunto é a aposentadoria rural, isso por conta das características próprias que as famílias de produtores rurais possuem, como o trabalho familiar para a subsistência.
Além dessa, diversas outras dúvidas surgem para as seguradas/mulheres quando o assunto é aposentadoria rural ou outros benefícios, como o salário-manternidade rural.
Por isso, esse artigo visa elucidar todas essas dúvidas.
Aqui você irá descobrir:
- Esposa de produtor rural tem direito a aposentadoria?
- A mulher pode usar documentos do marido para comprovar atividade rural?
- Quais os documentos do marido a mulher pode usar para comprovar atividade rural?
Vamos lá?
Esposa de produtor rural tem direito a aposentadoria?
Sim, a esposa do produtor rural também tem direito à aposentadoria. Isso porque ela se enquadra como segurada especial, podendo se aposentar por idade desde que cumpra os requisitos exigidos pela legislação.
Para isso, ela irá precisar:
- Trabalhar com o esposo para a subsistência da família
- Cumprir os requisitos de idade
- Cumprir os requisitos de carência
Confira o que cada um desses requisitos quer dizer e como cumpri-los.
Trabalhar com o esposo para a subsistência da família
O primeiro requisito para que a esposa do produtor rural se aposente é que ela comprove que trabalhou com o seu marido para a subsistência da família.
Essa comprovação pode acontecer por diversos documentos e modalidade de provas, podendo até mesmo ser uma prova testemunhal
Se você tiver dúvidas sobre essa documentação, recomendamos que você entre em contato com um advogado previdenciário, para conseguir os documentos corretos.
Cumprir os requisitos de idade
Além de ter trabalhado com o marido, é preciso que a esposa cumpra o requisito da idade mínima para conseguir se aposentar.
Para isso, a segurada precisará cumprir:
- 62 anos
- 15 anos de contribuição
Cumprir os requisitos de carência
Além de cumprir a idade mínima, outro requisito que precisa ser observado é a carência exigida pela lei.
Para as mulheres, a carência é de:
- 55 anos
- 180 meses de carência
A mulher pode usar documentos do marido para comprovar atividade rural?
Sim, a mulher pode usar os documentos do marido ou de outros familiares para comprovar a atividade rural.
Ou seja, caso a segurada não tenha nenhum documento em nome próprio que comprove o desenvolvimento de atividade rural, ela poderá usar documentos do marido ou de outro familiar para fazer essa comprovação.
Isso acontece porque muitas pessoas desenvolvem atividade rural em família, para gerar a sua subsistência. Dessa forma, a mulher também tem direito a aposentadoria rural.
Quais os documentos do marido a mulher pode usar para comprovar atividade rural?
Confira aqui uma lista de documentos do marido que a esposa pode usar para conseguir aposentadoria rural:
- Contrato de uso da terra
- Declaração de aptidão
- Bloco de notas do produtor rural
- Documentos fiscais
- Comprovantes de recolhimento da comercialização da produção rural
- Licença de ocupação
Contrato de uso da terra
Esse documento pode ser um contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural em nome do cônjuge.
Aqui será confirmada a localidade onde a atividade rural era exercida.
Por ser um documento que, normalmente, consta apenas uma assinatura, geralmente ela é a do marido. Porém, se a segurada assinou como testemunha, isso gera mais autenticidade.
Declaração de aptidão
Esse documento é utilizado para identificar e qualificar as UFPA`s (Unidades Familiares de Produção Agrária).
Ele é o que declara a atividade rural da sua família. No entanto, essa declaração só é emitida em nome do responsável pela área rural.
Ou seja, se o seu marido possui esse documento ou quer emiti-lo, você poderá usá-lo para se aposentar.
Bloco de notas do produtor rural
Esse documento surgiu em 2018 e é utilizado pelos segurados que comercializam produtos ou prestam serviços em zonas rurais.
É a nota fiscal dos segurados rurais.
Documentos fiscais
Esses documentos são recebidos geralmente quando o produtor vende o produto do seu trabalho para uma cooperativa.
Esse é um documento ótimo para comprovar a atividade rural.
Ou seja, se o seu marido possui os comprovantes fiscais, você poderá usar esses documentos.
Comprovantes de recolhimento da comercialização da produção rural
Já que o segurado especial rural não recolhe diretamente para o INSS, existe uma alíquota de 1,3% sobre a venda de produtos vendidos pelo segurado.
Essa é uma contribuição indireta, que acontece mediante o comércio de mercadorias rurais.
Licença de ocupação
Esse documento também é chamado de Certidão de Recolhimento de Ocupação (CRO) e comprova a ocupação de uma área pública do segurado.
Essa licença é concedida pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e ela não gera reconhecimento automático do direito de propriedade.
Como se trata de um documento do governo, é um aliado de grande valor na comprovação da atividade rural da esposa do produtor rural.
Veja também: Autodeclaração rural – O que é, onde encontrar e como preencher
Como dar entrada no pedido de aposentadoria rural da esposa do produtor?
Fazer o pedido de aposentadoria rural é muito simples, e você pode fazer direto da sua casa, sem precisar ir até uma agência do INSS.
Para isso, preparamos esse passo a passo que você deve seguir para fazer o pedido
- Acessar o portal Meu INSS e fazer o login com seu CPF e senha
- Selecionar a opção “Novo Pedido”
- Procurar por “Aposentadoria rural”
- Escolher o benefício
- Ler as informações, colocar as informações pedidas e anexar os documentos.
Conclusão
Se você chegou até aqui, já sabe muitas coisas sobre os direitos à aposentadoria rural das esposas do produtor rural.
Aqui trouxemos informações e solucionamos as três principais dúvidas sobre o assunto:
- Esposa de produtor rural tem direito a aposentadoria?
- A mulher pode usar documentos do marido para comprovar atividade rural?
- Quais os documentos do marido a mulher pode usar para comprovar atividade rural?
Caso você ainda tenha dúvidas sobre os assuntos, entre em contato com um advogado previdenciário para solucionar todas as suas dúvidas.