Posted by Os garis desempenham um papel essencial na sociedade, garantindo a limpeza e a organização das cidades. No entanto, essa é uma profissão que pode expor os trabalhadores a condições insalubres e perigosas.
Por isso, muitos profissionais se perguntam: como funciona a aposentadoria gari?
Se você trabalha na área ou conhece alguém que deseja entender melhor sobre esse benefício, este artigo esclarecerá os principais pontos, como direitos, regras e o passo a passo para solicitar a aposentadoria. Continue lendo e saiba mais!
Quais são os direitos previdenciários do gari?
Os garis são responsáveis pela limpeza urbana e realizam atividades como varrição, coleta de lixo e manuseio de resíduos.
Devido à exposição constante a agentes nocivos, como produtos químicos, materiais biológicos e ruídos de máquinas e veículos, esses trabalhadores podem ter direito à aposentadoria especial.
É importante destacar que os direitos previdenciários são diferentes dos direitos trabalhistas.
Ou seja, o adicional de insalubridade ou periculosidade registrado na Carteira de Trabalho não garante automaticamente a aposentadoria especial.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender a critérios específicos do INSS.
Como funciona a aposentadoria especial para garis?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos que possam prejudicar a saúde.
No caso dos garis, a exposição a produtos químicos, biológicos e físicos pode justificar esse enquadramento.
As regras principais da aposentadoria especial estão previstas no Decreto n.º 3.048/1999, que define quais profissões e condições se enquadram nesse benefício. No entanto, a concessão do benefício não ocorre automaticamente: é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos.
O que é o tempo especial e como ele é calculado?
O tempo especial é aquele trabalhado em condições que possam prejudicar a saúde do segurado. Ele pode ser reconhecido quando há exposição contínua a agentes nocivos listados na legislação previdenciária. Entre esses agentes, destacam-se:
- Produtos químicos, como cloro e benzeno;
- Materiais biológicos e resíduos infectocontagiosos;
- Ruídos acima dos limites estabelecidos por lei;
- Vibrações e temperaturas extremas.
A legislação prevê que, para conseguir a aposentadoria especial, o gari precisa comprovar 25 anos de tempo especial e cumprir a carência de 180 meses de contribuição ao INSS.
Além disso, após a Reforma da Previdência de 2019, passou a ser exigida uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres.
Como comprovar o tempo especial?
Para que o INSS reconheça a aposentadoria especial, é fundamental apresentar documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos. O principal documento para isso é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve ser fornecido pelo empregador.
Esse documento deve conter:
- Cargo e período trabalhado;
- Funções desempenhadas;
- Equipamentos de proteção fornecidos;
- Exposição a agentes nocivos e suas concentrações.
Caso o PPP não esteja correto ou completo, o trabalhador pode buscar outros documentos, como laudos ambientais da empresa, para fortalecer seu pedido.
Como dar entrada na aposentadoria gari?
O pedido de aposentadoria pode ser feito diretamente no site ou aplicativo do Meu INSS, mas é altamente recomendável contar com o auxílio de um advogado previdenciário.
Isso porque o INSS pode negar o benefício caso os documentos estejam incompletos ou a análise não reconheça o tempo especial.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria:
- Reúna toda a documentação necessária (RG, CPF, Carteira de Trabalho, PPP e outros comprovantes);
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com seu CPF e senha;
- Solicite a aposentadoria especial e anexe os documentos exigidos;
- Aguarde a análise do INSS (o prazo médio pode variar);
- Caso o pedido seja negado, consulte um advogado para recorrer e garantir seus direitos.
Conclusão
A aposentadoria gari é um direito fundamental para os trabalhadores da limpeza urbana que atuam em condições insalubres. No entanto, a concessão do benefício depende da comprovação da exposição a agentes nocivos e do cumprimento dos requisitos previdenciários.
Se você tem dúvidas ou precisa de auxílio para solicitar sua aposentadoria, entre em contato com um advogado previdenciário especializado. Assim, você garante que seu pedido seja feito da forma correta e evita problemas com a concessão do benefício.