Posted by O problema no coração é uma das doenças mais comuns no Brasil e, por isso, existe muita dúvida se cardiopatia (problema no coração) aposenta.
Sabendo dessa dúvida e da necessidade do brasileiro em ter essa informação, preparamos um artigo completo sobre o tema para que você possa tirar suas dúvidas.
Por isso, se você quer descobrir se problema no coração aposenta, continue a leitura.
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O que é cardiopatia?
Cardiopatia é um termo usado para categorizar qualquer problema ou doença que atinja o coração.
Ou seja, qualquer debilidade no sistema cardíaco de alguém pode ser considerada uma cardiopatia.
Porém, para efeitos de aposentadoria é preciso considerar o seguinte: apenas a cardiopatia grave gera direito ao segurado de se aposentar por esse motivo.
Sendo assim, um passo importante para responder à pergunta se cardiopatia aposenta é conseguir identificar o que é uma cardiopatia grave.
O que é cardiopatia grave
Para o INSS, a cardiopatia grave é aquela que causa insuficiência cardíaca na pessoa, gerando incapacidade na vida do segurado e comprometendo o coração. Ou seja, a cardiopatia que aposenta é aquela grave, que de fato impede o trabalhador de realizar suas atividades.
Os principais sintomas de uma cardiopatia grave são:
- Dificuldades em respirar e dores no peito;
- Desmaios, sonolência e desorientação;
- Cansaço mesmo com esforços pequenos;
- Dificuldade de dormir deitado;
- Inchaço nos membros inferiores, entre outros.
Existem algumas classificações das cardiopatias graves, e é isso que explicaremos a seguir:
Cardiopatias terminais
São aquelas onde o coração não consegue mais bombear sangue de maneira correta, comprometendo a vida da pessoa e tornando a sua expectativa de vida reduzida.
Nesse caso, não há cirurgia ou medicamento que resolva a situação, sendo o transplante do coração a única medida possível para mitigar o problema.
Cardiopatias crônicas
Perda da capacidade do coração de maneira progressiva.
Cardiopatia aguda
Quando a perda de alguma capacidade do coração acontece de maneira bem rápida, em um curto período.
Antes de mais nada, é importante destacar aqui que esse conteúdo sobre cardiopatia tem caráter informativo e não substitui uma consulta com médico especialista na área.
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Insuficiência cardíaca dá direito à aposentadoria por invalidez?
Como visto, a cardiopatia grave é considerada pelo INSS como uma doença grave e, por isso, gera ao segurado o direito de conseguir benefícios do INSS sem que seja necessário o cumprimento da carência.
Dentre os principais benefícios, podemos citar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
No que se refere à aposentadoria, é preciso se atentar a alguns outros critérios.
Aposentadoria por invalidez em caso de cardiopatia grave
Apesar de não ser necessário o cumprimento da carência em caso de cardiopatia grave, existem outros dois requisitos que precisam ser observados:
- Qualidade de segurado
- Incapacidade total e permanente
Qualidade de segurado:
A pessoa que possui a cardiopatia grave precisa ter qualidade de segurado para se aposentar. Para isso, ela pode:
- estar trabalhando
- estar em período de graça
- estar recebendo algum benefício previdenciário
Vamos agora explicar como cada uma delas funciona:
A pessoa que está trabalhando já está qualificada como segurada do INSS, mas é preciso haver o recolhimento do INSS pela empresa.
O período da graça é um tempo em que não há recolhimento, mas que a qualidade de segurado é mantida.
Esse período dura 12 meses e é mantido em caso de desemprego involuntário ou caso o segurado tenha 120 contribuições.
O período de graça pode ser de 12, 24 ou 36 meses para segurados obrigatórios e de 6 meses para os facultativos.
Por fim, com exceção do auxílio acidente, o recebimento de qualquer outro benefício do INSS confere a qualidade de segurado.
Incapacidade total e permanente
Esse é o último requisito que precisa ser cumprido e, além disso, ele deve ser irreversível.
Essa incapacidade deve ser atestada por um médico por meio de uma perícia no INSS.
Por isso, será necessário agendar uma perícia e levar toda a documentação necessária para comprovar essa incapacidade. Alguns desses documentos são:
- atestados médicos;
- exames médicos: ecocardiograma, ressonância magnética, angiografia digital, radiografias;
- laudos médicos;
- receitas de medicamentos para o coração;
- quaisquer outros documentos que comprovem a sua incapacidade.
Se o INSS negar meu pedido, o que fazer?
Agora que você já sabe que cardiopatia grave aposenta, é preciso fazer um alerta. É possível que você faça o pedido, apresente a documentação e o INSS negue a concessão do seu benefício. E, caso isso aconteça, você pode seguir por uma das seguintes vias:
Recurso administrativo: é possível fazer um recurso administrativo para que o INSS analise novamente o sue pedido. Nesse caso, você deverá explicar as razões do erro na análise do INSS.
Consultar um advogado: outra opção é conversar com um advogado previdenciário para verificar se de fato possui direito e ara que ele ajude você a conseguir a maior quantidade de documentação necessária.
Ingressar com ação judicial: ingressar com ação judicial fará com que um juiz analise o seu caso e decida se tem ou não direito e, caso ele decida pela concessão do benefício, o INSS será obrigado a pagá-lo.