Posted by O INSS possui diversos benefícios para o trabalhador rural. Dentre eles temos o auxílio-doença para trabalhador rural, a aposentadoria rural e o salário maternidade rural, por exemplo.
O que acontece é que muitos dos que desempenham atividade rural desconhecem os seus direitos e não buscam esses benefícios quando podem.
Para ajudar você, aqui explicaremos tudo sobre o auxílio-doença rural.
Auxílio-doença para trabalhador rural
O auxílio-doença é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que se encontra incapacitado para o desempenho das suas atividades de trabalho em razão de uma doença.
O trabalhador rural, assim como os trabalhadores urbanos, possui direito de usufruir do Auxílio Doença se cumprirem os requisitos exigidos pela legislação brasileira.
Requisitos para o auxílio-doença rural
Para conseguir o benefício, o trabalhador deverá cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir doença que impede o beneficiário de exercer sua atividade laborativa
- Seja segurado do INSS;
- Tenha cumprido o período de carência de 12 meses
No caso da carência, o trabalhador poderá apresentar a documentação do imóvel rural, notas de produtor rural dos últimos anos, ou outros documentos que provem o recolhimento ao INSS pelo período de 12 meses.
Já para comprovar a existência da doença incapacitante, o beneficiário deverá apresentar ao INSS atestados médicos, exames e relatórios que indiquem a existência da doença.
Documentos para dar entrada no auxílio-doença rural
Para ter mais sucesso no seu requerimento ao INSS, você precisa reunir alguns documentos importantes para fundamentar o seu pedido e tornar o processo mais rápido.
Confira quais são eles:
- Documento de identificação (CNH, RG);
- CPF;
- Comprovante de endereço;
- CTPS;
- Documentação que comprove o recolhimento ao INSS;
- Exames, perícias médicas; atestados que comprovem a doença;
Como pedir o auxílio-doença rural?
Caso você seja trabalhador e queira realizar o pedido do seu benefício, o processo é muito simples e pode ser feito através da internet.
Para requerer o auxílio-doença, siga o passo a passo a seguir:
- Acesse o portal Meu INSS;
- Faça Login;
- Clique em “Benefícios”;
- Acesse a opção “Auxílio-doença”;
- Agende a perícia;
- Anexe a documentação;
- Prossiga e gere o comprovante de agendamento.
Guarde com cuidado o seu comprovante de agendamento, uma vez que ele dirá a data e o local da sua perícia no INSS.
Dicas para o trabalhador rural conseguir o auxílio-doença
O processo de concessão do auxílio-doença rural depende da análise do INSS. Por isso, é importante que você tome alguns cuidados para conseguir ter acesso a ele.
Confira algumas dicas:
- Reúna a maior quantidade de documentos possíveis;
- Se não for registrado, tenha como comprovar atividade de trabalho rural;
- Tenha documentos ou explique verbalmente como você desenvolve sua atividade de trabalho;
- Saiba dizer como a doença te impede de exercer atividade rural;
Trabalhador rural sem registro, tem direito ao auxílio-acidente?
Sim, o trabalhador rural sem registro em carteira de trabalho tem direito ao auxílio-doença se comprovar o desenvolvimento de atividade rural por outra forma, utilizando outras documentações para isso.
Isso acontece porque ele se enquadra na modalidade de segurado especial, podendo comprovar o exercício de atividade de trabalho sem precisar ter registro em carteira.
No entanto, é importante estar atento para estarem presentes todos os outros requisitos para a concessão do benefício.
O que fazer se o auxílio-doença para trabalhador rural for negado?
Fez o pedido do seu benefício e após a análise o INSS negou a concessão?
Fique tranquilo, existem duas coisas que você poderá fazer.
A primeira delas é recorrer administrativamente para que o próprio INSS reavalie a decisão e mude ela para que você tenha acesso ao auxílio-doença.
A segunda e a mais indicada, é ingressar com uma ação no judiciário para que, com a ajuda de um advogado previdenciário, você peça para que a justiça julgue se você possui ou não o direito. Caso tenha, ela irá obrigado o INSS ao concedê-lo.