Posted by A fibromialgia é uma doença reumática que atinge muitas pessoas e que, por conta da dor que causa, impede as pessoas que a portam a ter uma vida normal. Por isso, a dúvida se fibromialgia aposenta é muito comum.
Por ser um problema muito comum e existirem diversos benefícios do INSS para portadores de fibromialgia, nós preparamos esse artigo.
Aqui, você verá os principais direitos previdenciários que os portadores dessa doença possuem. Não serão abordados aspectos médicos relacionados ao assunto.
Aqui, você verá?
- Direitos do portador de fibromialgia
- Auxílio-doença para portadores de fibromialgia
- Como comprovar a incapacidade
- A doença fibromialgia aposenta?
- Posso converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
- Posso ter BPC/LOAS devido à fibromialgia?
Direitos do portador de fibromialgia
A fibromialgia impede que a pessoa tenha uma vida normal por que causa muita dor ao seu portador. Por isso, o sistema previdenciário brasileiro olha para as pessoas acometidas com essa doença com um olhar especial.
Por isso, caso seja comprovada a incapacidade laboral, o portador de fibromialgia poderá requerer o auxílio-doença, o BPC/LOAS e a aposentadoria por invalidez.
É claro que cada um desses benefícios possuem requisitos próprios. Por isso, vamos explicar cada um deles.
Auxílio-doença para portadores de fibromialgia
Antes de mais nada, o auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária do INSS. Ou seja, ele é concedido para o caso de segurados que precisam dar uma pausa no trabalho, mas que irão retornar às atividades após um tempo.
Para conseguir ter direito ao auxílio-doença em razão da fibromialgia o segurado precisará:
- Ter incapacidade para suas atividades por mais de 15 dias
- Ser contribuinte do INSS
- Ter qualidade de segurado
- Estar no período da graça
- Ter carência de 12 meses no mínimo antes da incapacidade
O valor do auxílio-doença por fibromialgia é o mesmo que para outras concessões. O valor final do benefício é 91% da média de todos os salários de contribuição do segurado a partir de julho/1994.
Posso ter BPC/LOAS devido à fibromialgia?
O BPC/LOAS por sua vez, é o benefício do INSS destinado àquelas pessoas que estão completamente incapacitadas para o trabalho, mas que não conseguem cumprir os requisitos de qualidade de segurado e carência.
O BPC/LOAS para portadores de fibromialgia é um benefício do INSS importantíssimo para garantir um amparo social para portadores da doença que não cumprem os requisitos da aposentadoria por invalidez nem do auxílio-doença.
Sendo assim, os requisitos do BPC/LOAS para quem tem fibromialgia são:
- Impedimento de mais de 2 anos do trabalho causado pela fibromialgia;
- A renda familiar ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa.
O valor desse benefício sempre será o de 1 salário mínimo, que em 2024 é de R{{%%ltplaceholder%%}}nbsp;1.412,00.
A doença fibromialgia aposenta?
Sim, é possível conseguir a aposentadoria devido à fibromialgia. Nesse caso, os requisitos são mais rigorosos, confira:
- Incapacidade permanente para o trabalho em razão da fibromialgia;
- Qualidade de segurado no momento do início da incapacidade;
- Carência mínima de 12 meses
Apesar de ser muito semelhante aos requisitos do auxílio-doença, aqui é preciso que a incapacidade seja permanente.
Nesse caso, as dores e desconfortos que a doença causa impedem o portador da fibromialgia de trabalhar.
O valor da aposentadoria por fibromialgia é de 60% da média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Como comprovar a incapacidade
A incapacidade devido à fibromialgia pode ser comprovada por meio de diversas formas, desde documentos até perícias médicas.
Separamos aqui alguns dos principais documentos usados para comprovar a incapacidade permanente que dá direito a aposentadoria por fibromialgia:
- Laudo médico;
- Atestados com CID;
- Exames médicos;
- Prontuários e receituários médicos.
É importante destacar que esses documentos não são a prova final da incapacidade, uma vez que eles serão levados a um perito do INSS para que ele analise o histórico médico e decida sobre a incapacidade ou não.
Posso converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Sim, é possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, embora esse processo seja bem raro. Sendo o mais comum nesses casos que haja um pedido judicial de conversão.
Para que a conversão do auxílio-doença em aposentadoria aconteça, o beneficiário do auxílio-doença deverá passar por uma perícia médica que indique que a incapacidade se tornou permanente, além de o segurado precisar cumprir os outros requisitos da aposentadoria.
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