Posted by As mulheres que se tornam mães precisam se afastar do trabalho por um período para cuidar do filho que acabou de nascer. Para isso existe a licença-maternidade.
Apesar de ser um benefício muito conhecido, diversas pessoas têm dúvidas sobre como ele de fato funciona e quem tem direito.
Por isso, elaborei esse texto para trazer todas as informações necessárias para você entender como funciona a licença-maternidade.
Aqui você vai descobrir:
O que é a licença-maternidade
Benefícios da licença-maternidade
Diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade
Quem tem direito à licença-maternidade
Quanto tempo dura a licença-maternidade?
É possível tirar licença-maternidade aproveitando as férias?
Retorno antecipado
Estabilidade da mãe
Como fazer o pedido da licença-maternidade
Quer aprender tudo isso sobre a licença-maternidade? Então continue a leitura desse texto.
O que é a licença-maternidade
A licença-maternidade é o período em que a mulher que está para ter um filho, acabou de ter ou adotou uma criança fica afastada do trabalho com estabilidade.
Esse afastamento permite a recuperação no pós-parto e a criação de vínculo com o bebê e adaptação à nova rotina, sem prejudicar o seu trabalho.
Atualmente, esse período é de 120 dias e quem arca com os custos desse afastamento é a Previdência Social, conforme recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O direito a esse afastamento é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu artigo 992.
Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Algumas empresas fazem parte do Programa Empresa Cidadã, e nesse caso a licença pode ser estendida por até 180 dias.
Benefícios da licença-maternidade
A lei ter garantido esse período para que a mãe possa estar em contato com o seu filho recém-nascido traz inúmeros benefícios para a mãe e também para a criança.
Esse é um cuidado que a lei tem para garantir a recuperação da mãe e o desenvolvimento e cuidado da criança durante seus primeiros dias de vida.
Vamos agora ver quais os benefícios desse tempo para as mães e para os bebês.
Benefícios para as mães:
- Melhora a recuperação pós-parto;
- Evita hemorragias e regressão acelerada do útero;
- Aumenta o vínculo com o filho;
- Permite melhor adaptação com a nova rotina de casa;
- Diminui os riscos de câncer decorrente do pós-parto;
Benefícios para os bebês
- Melhor nutrição com o leite materno, evitando problemas de desenvolvimento;
- Melhora do sistema imunológico;
- Reduz riscos do bebê;
Diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade
Esses dois termos são diferentes e se referem a assuntos diversos, embora relacionados à mesma ideia de resguardar a mãe durante a chegada de um bebê ou em outros casos, como veremos mais a frente.
A licença-maternidade, como visto, é o período em que a funcionária ficará afastada, podendo ser de 120 a 180 dias.
O salário-maternidade é o benefício pago à mulher pela empresa ou pela Previdência Social. Esse valor é o mesmo da remuneração integral da funcionária.
Ou seja, um dá direito à mulher se afastar do trabalho para cuidar do filho; o outro faz com que a mulher tenha direito a receber um valor financeiro durante esse período de afastamento.
Quem tem direito à licença-maternidade
Para ter direito a período de licença-maternidade a mulher precisa estar trabalhando com carteira assinada.
Existem algumas situações que dão à mulher o direito de se afastar do trabalho. Vamos listar cada uma delas:
- Mulheres que deram à luz à um bebê
- Casos de adoção ou guarda judicial
- Mulheres que sofreram aborto espontâneo
- Parto antecipado
- Para os pais, quando a mãe do bebê falece
- Falecimento do bebê
Essas são as situações que dão direito à licença maternidade para as mulheres que trabalham com carteira assinada e cumpram esses requisitos.
Quanto tempo dura licença-maternidade?
Existem algumas regras gerais para a licença-maternidade, e o período pode variar dependendo se a empresa faz parte do programa Empresa Cidadã. Mas no geral, a licença-maternidade tem os seguintes prazos:
- 120 no caso de parto, adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção
- 120 dias no caso de natimorto (quando o feto morre dentro do útero ou no parto)
- 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previsto em lei
Esses são os períodos mais comuns de licença-maternidade. Porém, existem algumas situações que podem alterar esse tempo.
Atestado médico que prologue a licença-maternidade
Esse prolongamento poderá ser de até duas semanas antes do início convencional do prazo ou por até duas semanas após o prazo determinado
Empregador participante do Empresa Cidadã
Se a empresa for participante desse programa, a licença-maternidade é prolongada por 60 dias, o que totaliza 180 dias de afastamento sem que a mãe deixe de receber o salário.
Outras situações que alteram o período da licença-maternidade é a adoção. Aqui, a mãe terá direito mas dependendo da idade da criança o prazo será diferente.
- 15 dias se a criança tiver de 4 a 8 anos completos
- 30 dias se a criança tiver de 1 a 4 anos completos
- 60 dias para crianças de até um ano
Uma situação que pode deixar a mãe longe do trabalho por mais tempo é se a mãe combinar o período de licença-maternidade com as férias.
Mas então surge a dúvida se é possível fazer isso.
É possível tirar licença-maternidade aproveitando as férias?
A resposta para essa pergunta é que sim, é possível fazer isso. Desde que haja acordo com o empregador.
Essa situação aumenta em 30 dias a estadia da mãe com o bebê nos primeiros meses de vida. Mas cabe ressaltar que isso não é uma ampliação da licença-maternidade.
As férias são um direito de todo o trabalhador e a licença-maternidade é outro direito.
Nesse caso, a mãe terá 150 dias de afastamento, sendo 30 dias das férias cumuladas com 120 dias da licença -maternidade.
É possível o retorno antecipado da licença-maternidade?
Não. A mãe precisará cumprir todo o período da licença-maternidade, não sendo possível que retorne antes ao trabalho.
Se isso ocorrer, a empresa poderá ser penalizada por não estar respeitando a legislação.
Se a empresa entender que a falta da funcionária está causando muitos prejuízos, poderá contratar um novo empregado temporário para cobrir a funcionária que está em licença-maternidade.
Estabilidade da mãe após licença-maternidade
A legislação brasileira, ainda com o objetivo de proteger a mãe, faz com que ela tenha direito à estabilidade no emprego, desde a data da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Isso quer dizer que a gestante não poderá ser demitida durante esse período, a não ser que seja por justa causa.
Como fazer o pedido da licença-maternidade
O pedido poderá ser feito ao INSS através dos canais de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social.
A forma mais simples é você acessar o portal Meu INSS pelo site ou pelo aplicativo, fazer o cadastro com os dados da mãe e do bebê e fazer o pedido.
Conclusão
Como você pode ver, a licença-maternidade permite que a mãe se recupere do parto e aproveite os dias cuidando do bebê tendo como garantias a estabilidade no emprego e o recebimento do seu salário.
Se você chegou até aqui, você sabe:
- O que é e quais os benefícios da licença-maternidade
- Diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade
- Quem tem direito e quanto tempo dura
- É possível tirar licença-maternidade aproveitando as férias?
- Estabilidade da mãe
- Como fazer o pedido da licença-maternidade
Se ainda ficou com alguma dúvida, nossos advogados podem te ajudar. Entre em contato com advogado previdenciário com a sua dúvida que iremos ajudar você.