Posted by O segurado rural possui diversos benefícios concedidos pelo INSS, sendo um deles a pensão por morte rural.
Se você quer conhecer mais sobre esse direito dos dependentes do segurado rural falecido, fique aqui que iremos explicar o que você precisa saber sobre o assunto.
O que é a pensão por morte rural?
A pensão por morte rural é um benefício dos dependentes do trabalhador rural em caso de falecimento do trabalhador ou desaparecimento superior a 6 meses e houver a declaração oficial da justiça de morte presumida.
Além do trabalhador rural, esse benefício é estendido para indígenas, pescadores artesanais individuais e garimpeiros.
Quais os requisitos para receber pensão por morte rural?
Como qualquer benefício do INSS existem alguns requisitos que devem ser observados para ter direito ao recebimento dele.
Os requisitos para receber o beenfício são os seguintes:
- Morte do trabalhador (podendo ser a morte presumida decretada pela justiça);
- Falecido tinha qualidade de segurado;
- O beneficiário deve ter vínculo e/ou dependência econômica com o falecido.
Como funciona a pensão por morte de trabalhador rural?
Existe uma hierarquia para o recebimento da pensão por morte rural. Essa hierarquia é assim definida:
Cônjuges ou companheiros
Os primeiros a terem o direito de receber a pensão são os companheiros ou cônjuge do falecido, por serem a primeira classe de dependentes.
Filhos menores
O filho do falecido que não é emancipado tem direito ao recebimento do benefício até os 21 anos.
Caso o falecido tenha mais de um filho, o valor é dividido igualmente entre todos.
Filho maior
O filho maior de 21 anos tem direito ao recebimento da pensão desde que comprove incapacidade, invalidez, deficiência grave, seja física ou mental.
Pode acumular pensão por morte e aposentadoria rural?
O Regime Geral de Previdência Social permite que se acumule o recebimento da aposentadoria rural e da pensão por morte pela justificativa de que os benefícios possuem origem diferente.
Como solicitar a pensão por morte rural?
Tem direito à pensão por morte rural e quer saber como fazer a solicitação do benefício? Confira o passo a passo a seguir:
- Acesse o MEU INSS pelo aplicativo ou pelo site;
- Selecione a opção “Novo Requerimento”;
- Em “Pesquisar” procure por “pensão”;
- Preencha os dados para concluir a solicitação;
- Confirme os dados e anexe os documentos comprobatórios;
- Preencha o CEP e escolha uma agência para a concessão do benefício’;
- Confirme que leu e está de acordo e avance.
Seguindo esse passo a passo, agora você poderá acompanhar o seu pedido e aguardar que o INSS analise e dê o veredito.
Documentos necessários para requerer pensão por morte rural
Existem alguns documentos importantes para que você comprove o seu direito e tenha o benefício concedido pelo INSS.
Se você não sabe quais são, confira aqui alguns deles:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de endereço
- Certidão de óbito ou documento que comprove o falecimento do segurado rural;
- Documento que comprove a relação previdenciária do falecido;
- Documentos que comprovem o vínculo beneficiário do falecido;
- Documentos que comprovem a sua qualidade de dependente do falecido;
Com esses documentos, o seu pedido tem mais chances de ser aprovado.
Porém, se você ainda possui dúvidas sobre o assunto, entre em contato com um advogado previdenciário especialista no assunto para tirar suas dúvidas.
VEJA TAMBÉM: Autodeclaração rural – O que é, onde encontrar e como preencher
Quanto tempo dura a pensão por morte rural?
A duração da pensão por morte varia conforme a classe do beneficiário que a recebe.
Para cônjuges ou companheiros do falecido com menos de dois anos de casamento, ou união estável, a pensão por morte durará 4 meses. Além dessas situações, para os casos em que o falecido não tiver realizado 18 contribuições mensais à previdência, a duração do benefício também será de 4 meses.
Caso o falecido tenha realizado mais de 18 contribuições e tenha se passado mais de dois anos de casamento ou união estável, o período de benefício variará conforme a tabela:
| Idade do dependente na data de óbito do segurado | Duração da pensão por morte |
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| A partir de 45 anos | Vitalícia |
Qual o valor da pensão por morte rural?
O valor dessa pensão é igual ao da pensão por morte urbana.
Em 2023, o valor da pensão por morte rural é de R$ 1.320,00. Lembrando que caso o segurado falecido tenha mais de um dependente, o valor é dividido igualmente entre eles.