Posted by O Brasil sofreu com uma pandemia do Zika Vírus nos anos de 2015 e 2016. Essa é uma doença que traz perigos para as mulheres gestantes mas principalmente para os bebês em gestação de mães contaminadas.
Para proteger e ajudar essas famílias, o sistema previdenciário brasileiro prevê o recebimento do que ficou conhecido como Pensão Zika Vírus e é sobre ela que iremos tratar ao longo deste texto.
Essa modalidade de pensão não é muito conhecida, mas é um benefício muito importante, principalmente para as famílias que sofrem com a doença.
Se você continuar lendo esse texto, você irá descobrir:
O que é o Zika Vírus
O que é a pensão Zika Vírus?
Quais os requisitos da Pensão Zika Vírus?
Qual o valor da Pensão Zika Vírus
Quais os documentos necessários para a Pensão Zika Vírus
Como pedir?
O que é o Zika Vírus
Em 2015 a América começou a sofrer com uma epidemia de Zica Vírus. O Brasil não ficou de fora e teve o primeiro caso na Bahia, onde uma pessoa foi infectada com esse vírus e apresentou sintomas parecidos com a Dengue.
No entanto, após alguns exames para fazerem o diagnóstico foi descoberto que essa pessoa estava na verdade com o Zika Vírus.
Essa doença é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti e por ter o mesmo vetor e sintomas parecidos com a dengue, essas duas doenças eram confundidas com frequência.
Porém, o Zika Vírus é muito mais perigoso do que a dengue, principalmente nos casos de mulheres gestantes, uma vez que o feto é atingido por esse vírus.
Ao longo da epidemia, ficou comprovado que existe uma ligação direta entre mães diagnosticadas com Zika Vírus e a existência de microcefalia nas crianças em gestação.
Apenas a título de curiosidade, os principais sintomas do Zika Vírus são:
- Febre baixa (entre 37,8° e 38,5°C)
- Dor nas articulações
- Dor muscular
- Dor de cabeça e atrás dos olhos
- Erupções cutâneas (exantemas), acompanhadas de coceira
- Conjuntivite
Sintomas mais raros de infecção pelo Zika vírus incluem:
- Dor abdominal
- Diarreia
- Constipação
- Fotofobia
- Pequenas úlceras na mucosa oral.
O que é a pensão Zika Vírus?
Estima-se que durante a epidemia dessa doença 15% dos brasileiros foram infectados com o Zika Vírus. Sabendo dessa realidade e do que essa doença causa às crianças em gestação, o Governo Federal criou o Zika Vírus, regulamentada pela Lei 13.985/2020.
Essa pensão é paga às crianças que nasceram com microcefalia decorrente da infecção por Zika Vírus.
O valor é de titularidade da criança, mas como os pais são os responsáveis legais por ela, eles recebem o valor.
Quais os requisitos da Pensão Zika Vírus?
Para receber essa pensão, a pessoa (criança no caso) precisa cumprir alguns requisitos para se enquadrar naquilo que ficou chamado de Pensão Zika Vírus.
Esses requisitos são:
- ter nascido entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018;
- recebem o Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência;
- não recebam indenizações pagas pelo governo em razão de ações na justiça pelo mesmo motivo;
- comprovar a deficiência na perícia médica do INSS.
Qual o valor da Pensão Zika Vírus
O valor da pensão Zika Vírus é equivalente a um salário mínimo nacional por mês.
Em 2023 esse valor é de R$ 1.302,00.
Essa pensão tem algumas características importantes que você precisa saber:
- Ela é vitalícia, ou seja, a criança irá receber esse valor até o fim da sua vida, uma vez que a microcefalia é irreversível;
- Ela é intransferível, se a criança que tem direito vier a falecer, seus responsáveis legais não poderão reverter essa pensão para si mesmos.
No caso da pensão Zika Vírus, o beneficiário da pensão não recebe décimo terceiro.
Quais os documentos necessários para a Pensão Zika Vírus
Para fazer o pedido da pensão Zika Vírus, será preciso recolher alguns documentos para dar entrada na solicitação.
É importante destacar que, como são as crianças que possuem o direito ao benefício, não sendo ainda maiores de idade, os responsáveis legais deverão fazer o pedido do benefício.
Para fazer o pedido, você precisará apresentar:
- Documentação de identificação da criança e do responsável legal
- Procuração ou termo de representação
- Documentos médicos, como atestados, exames, receitas e laudos que comprovem A microcefalia em decorrência da contaminação por Zika Vírus
- Formulário único da alteração da situação do benefícios (isso para caso a criança já esteja recebendo BPC)
Como pedir?
O pedido da pensão Zika Vírus é feito ao INSS, podendo ser feito à distância através do aplicativo ou site do Meu INSS.
Para fazer esse pedido você não vai precisar ir até o INSS, mas terá que reunir a documentação necessária para preencher todos os requisitos do pedido.
Ao acessar esse site ou aplicativo, siga esses passos:
- Faça o login
- Na barra de pesquisa escreva “Zika”
- Depois, clique em “Pensão Especial – Crianças com Microcefalia decorrente do Zika Vírus“.
- Escolha a opção “Nova Solicitação”
- Depois, coloque o CPF do responsável legal e siga o passo a passo indicado.
- Depois, pelo celular ou e-mail você será informado sobre a perícia médica que será realizada na criança.
Conclusão
Se você chegou até o final deste texto, pôde ter um panorama geral sobre a Pensão Zika Vírus e descobrir um pouco como ela funciona.
Agora você já sabe o que é o Zika Vírus, conhece as consequências dele para crianças em gestação e entendeu a razão da existência de uma pensão voltada para as crianças que sofrem com microcefalia.
Além disso, você descobriu quais são os requisitos que você precisará cumprir para ter direito ao recebimento desse benefício; a documentação necessária para fazer o requerimento também foi explicada ao longo do texto.
Você descobriu também qual o valor desse benefício e algumas características do pagamento dele, tais como: vitaliciedade e intransferibilidade.
Por fim, agora você já sabe qual o procedimento para fazer o pedido da Pensão Zika Vírus.
Caso você ainda tenha dúvidas sobre o assunto, envie uma mensagem que nossos advogados estão a disposição para respondê-las.