Posted by A aposentadoria dos dentistas pode ocorrer na modalidade especial ou por idade e tempo de contribuição. Tudo isso irá depender do caso concreto e da forma com que o profissional exercia suas atividades.
Os dentistas são profissionais da saúde e por isso possuem algumas diferenças com relação à aposentadoria se comparados com outras profissões. Por exemplo com a aposentadoria especial.
A aposentadoria dos dentistas pode ser na modalidade que o segurado quiser, mas existe uma que é mais vantajosa que as outras e você poderá descobrir qual é ao continuar lendo esse artigo.
Além disso, se chegar ao final desse texto você irá saber tudo sobre essa aposentadoria mais vantajosa, incluindo:
Como funciona a aposentadoria do dentista?
Qual a melhor aposentadoria para o dentista?
Requisitos da aposentadoria do dentista
Valor da aposentadoria do dentista
Documentos necessários
Conversão de tempo como dentista
Como funciona a aposentadoria do dentista?
O dentista que contribui ao INSS durante o seu período de trabalho tem direito à todas as modalidades de aposentadoria existentes.
Por conta disso, ele pode se aposentar de maneira mais rápida se optar pela aposentadoria especial.
Essa modalidade de aposentadoria permite ao profissional se aposentar com menos tempo de contribuição por que a sua profissão coloca em risco a sua saúde (se em contato com agentes insalubres) ou vida (se em contato com agentes periculosos).
Os agentes insalubres podem ser:
- Agentes químicos: chumbo, amianto, alumínio, mercúrio, etc.
- Agentes físicos: frio, calor, ruído acima do permitido pela legislação.
- Agentes biológicos: vírus, bactérias e fungos.
Sabendo dessa categorias de agentes insalubres, não é difícil entender onde os dentistas se encaixam, não é mesmo?
Por trabalharem em contato com a boca dos pacientes, os dentistas estão sujeitos e expostos aos agentes biológicos, como vírus e bactérias.
Muitos desses agentes são transmitidos por vias aéreas, ou seja, possuem uma contaminação muito disseminada.
E é importante destacar que, ainda que o profissional utilize Equipamentos de Proteção Individual ele terá direito à aposentadoria especial. Isso porque o agente biológico pode ficar um tempo no ar ou até mesmo nas superfícies da clínica odontológica.
Como você viu, o dentista tem direito à todas as modalidades de aposentadoria, podendo optar por qualquer uma. Nesse sentido, surge a dúvida de qual modalidade é a mais vantajosa. Essa é a pergunta que responderemos a seguir,
Qual a melhor aposentadoria para o dentista?
A modalidade de aposentadoria mais vantajosa para os dentistas é a aposentadoria especial por insalubridade, que iremos tratar ao longo deste texto.
Ela permite que o contribuinte se aposente com menos tempo de contribuição, fazendo com que ele consiga o direito de se aposentar antes, se comparada com a modalidade de aposentadoria comum.
Porém, nem tudo são flores. Para conseguir ter o direito à aposentadoria especial, existem alguns cuidados que você deve ter, como cumprir os requisitos e comprovar que você desempenhou atividades em condição de insalubridade.
Por isso, para explicar para você tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria especial para dentistas, preparamos esse texto.
Fique com a gente para saber tudo o que precisa.
Preparamos um artigo completo sobre aposentadoria especial por insalubridade.
Requisitos da aposentadoria do dentista
Os requisitos da aposentadoria especial dos dentistas mudou com a Reforma da Previdência. Por isso, para analisar todos os requisitos e abranger todas as possibilidades, vamos dividir essa análise em três períodos:
- Completou 25 anos de trabalho como dentista antes de 12/11/2019
- Trabalhava como dentista mas não completou 25 anos de trabalho até 12/11/2019
- Começou a trabalhar como dentista depois de 13/11/2019
Completou 25 anos de trabalho como dentista antes de 12/11/2019
Se esse é o seu caso, você está na melhor situação possível.
Cumprindo os 25 anos de trabalho como dentista antes de 12/11/2019 você não irá precisar cumprir nenhum outro requisito.
Isso quer dizer que com 25 anos de trabalho você poderá se aposentar.
Ou seja, se você começou a trabalhar como dentista em 1993, e completou 25 anos de trabalho em 2018, você poderá se aposentar independentemente da sua idade.
Outra vantagem nesse caso é o valor que você irá receber de aposentadoria. Mas esse é um assunto para o próximo tópico.
Trabalhava como dentista mas não completou 25 anos de trabalho até 12/11/2019
Caso você se enquadre nessa situação você precisará cumprir alguma Regra de Transição que a Reforma da Previdência criou.
Essa regra criou alguns outros requisitos que oram bem prejudiciais para a categoria dos dentistas.
Para se aposentar nessa situação, tanto homens como mulheres precisarão cumprir os seguintes requisitos:
- 25 anos de atividade especial como dentistas
- 86 pontos
Esses pontos são calculados somando a sua idade, seu tempo de atividade especial e seu tempo de contribuição “comum”.
Isso quer dizer que você poderá usar o seu tempo de atividade comum para fazer o cálculo.
Vamos a um exemplo para explicar melhor:
João tem 50 anos em 2021, sendo que trabalhou como vendedor por 5 anos e como dentista por 25 anos.
Nesse caso, João tem 80 pontos. Sendo assim, ele precisará trabalhar por mais 6 anos para alcançar a pontuação que a legislação existe para se aposentar.
Começou a trabalhar como dentista depois de 13/11/2019
Se você começou a trabalhar como dentista depois da Reforma da Previdência, você irá precisar cumprir os requisitos da aposentadoria especial que a Reforma trouxe.
Essa é a pior situação para você conseguir a sua aposentadoria, por que a regra dos pontos não instituiu uma idade mínima, mas a Reforma da Previdência sim.
Nesse caso, você irá precisar cumprir:
- 25 anos de atividade especial;
- 60 anos de idade.
Nesse caso, de nada adianta o período trabalhado com atividade comum. No caso do nosso exemplo anterior, João teria que trabalhar ainda mais 10 anos como dentista para atingir os 60 anos de idade.
Ou seja, a Reforma trouxe requisitos que prejudicaram muito a aposentadoria especial, que antes era pensada como uma aposentadoria mais rápida para evitar que trabalhadores coloquem sua vida em risco nas suas atividades de trabalho.
Valor da aposentadoria do dentista
O valor da aposentadoria para os dentistas também sofreu mudanças com a Reforma da Previdência. Novamente essa mudança não foi benéfica para os profissionais, como você irá ver.
Nesse caso, precisamos analisar duas situações;
Completou 25 anos de trabalho como dentista antes de 12/11/2019
Esse é o caso mais benéfico para os dentistas. Além de conseguirem se aposentar antes, o valor da aposentadoria também é mais benéfico, uma vez que é calculado de forma diferente.
- se esse for o seu caso, o valor da sua aposentadoria será calculado da seguinte forma:
- média aritmética das 80% maiores contribuições desde 1994, corrigidas monetariamente
O valor da sua aposentadoria será 100% desse valor.
Ou seja, no presente caso são utilizadas apenas as maiores contribuições, e do valor calculado você irá receber 100% dele, sem qualquer fator de redução.
Não completou 25 anos de trabalho como dentista antes de 12/11/2019
Aqui é a pior situação para o dentista se pensar no valor da aposentadoria.
Você verá que a forma do cálculo mudou bastante, e pra pior.
Se esse é o seu caso, o valor da aposentadoria será calculado como:
- a média de todas as contribuições desde julho de 1994, corrigidos monetariamente;
- desta média, você irá receber 60% +2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens, ou 15 anos de contribuição para mulheres.
Ou seja, na nova forma de fazer esse cálculo, todos os salários contribuição são contabilizados, incluindo os menores deles.
Além disso, você não irá receber a totalidade da média, uma vez que irá receber 60% dele, acrescido de 2% a cada ano a mais do tempo de contribuição mínimo.
Ou seja, essa foi a pior das alterações que a Reforma trouxe para a aposentadoria dos dentistas, juntamente com os requisitos para ela.
Veja também: Aposentadoria do Médico: Tudo o que você precisa saber
Documentos aposentadoria dos dentistas
Para os dentistas conseguirem se aposentar, é necessário reunir alguns documentos importantes para a modalidade de aposentadoria especial.
Nesse caso em particular, é preciso comprovar que o segurado desempenhou suas atividades em contato com agentes insalubres e perigosos.
Isso pode ser uma tarefa difícil se você não tiver a informação ou o acompanhamento correto.
Por isso, vamos explicar tudo detalhadamente para você.
As atividades insalubres ou perigosas, consideradas como especiais, tinham requisitos diferentes para a sua comprovação.
Se você começou a trabalhar como dentista antes de 28/04/1995.
O período anterior a 28/04/1995 foi o mais tranquilo para que fosse comprovada a atividade especial, uma vez que ela era feita a partir do enquadramento profissional.
Ou seja, se você era dentista, você já exercia atividade especial. Nesse caso, só bastava você comprovar que atuava como dentista com:
- Carteira de Trabalho
- Contrato de trabalho
- Notas fiscais
- Qualquer outro documento que comprovasse isso.
Se você começou a trabalhar como dentista depois de 28/04/1995.
Nesse caso, existem alguns documentos específicos que você irá precisar para comprovar a atividade especial, uma vez que depois de 28/04/1995 o enquadramento profissional não basta para comprovar a atividade especial.
Aqui vamos trazer alguns desses documentos que você poderá usar:
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho)
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- DIRBEN 8030
- SB 40
- DISES BE 5235
- DSS 8030
Os dois documentos mais importantes para essa comprovação são o LTCAT e o PPP.
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Esse é o documento mais importante para que o dentista comprove a insalubridade do seu trabalho.
Esse documento, se você trabalha com carteira assinada, pode ser requerido à empresa empregadora; já caso você seja um dentista autônomo, poderá contratar um engenheiro de segurança do trabalho para fazê-lo.
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
O PPP é outro documento que você poderá utilizar para comprovar a sua atividade especial. Ele também poderá ser requerido ao seu empregados, caso você trabalhe com carteira assinada.
Outros documentos para comprovar a atividade especial
Existem alguns outros documentos que você poderá utilizar para comprovar a sua atividade especial. São eles:
- Recibos de recebimento do adicional de insalubridade
- Perícias judiciais previdenciárias
- Laudo de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
Conversão de tempo como dentista
Se você trabalhou como dentista por um tempo em sua vida, mas não irá se aposentar nessa profissão, caso fique comprovada a atividade especial nesse período você poderá converter esse tempo de atividade especial em atividade comum.
Essa conversão pode ser extremamente benéfica para você, uma vez que poderá te ajudar a conseguir se aposentar antes.
A conversão leva em conta o multiplicador de 1,4 para homens e 1,2 para mulheres.
Ou seja, se você trabalhou como 10 anos como dentista em atividade especial e for fazer a conversão desse tempo em atividade comum, será considerado 14 anos para homens e 12 anos para mulheres.
Por isso, é importante que você tenha o acompanhamento de um advogado previdenciário especialista em aposentadorias para que você tenha todos os seus períodos de trabalho calculados da forma correta, sem que você seja prejudicado.
Conclusão
Como você pode ver até agora, os dentistas possuem uma vantagem grande se comparados às outros profissões, uma vez que poderão se aposentar na modalidade de aposentadoria especial.
Apesar de a Reforma ter alterado bastante esse modalidade, e para pior, ela ainda é mais vantajosa do que a aposentadoria comum.
E se você chegou até aqui, você agora já sabe:
- Como funciona a aposentadoria do dentista?
- Qual a melhor aposentadoria para o dentista?
- Requisitos da aposentadoria do dentista
- Valor da aposentadoria do dentista
- Documentos necessários
- Conversão de tempo como dentista
- Como funciona a aposentadoria do dentista?
Se você ainda tem alguma dúvida sobre a aposentadoria para dentistas ou quer tirar alguma dúvida com nossos advogados, envie uma mensagem que iremos te ajudar.
Veja também: Aposentadoria do Médico: Tudo o que você precisa saber